Advogado Online

Im. Mi

São Paulo (SP)

0seguidor0seguindo

Comentários

(2)

Comentário · há 8 anos

Normas processuais da Reforma Trabalhista possuem aplicabilidade imediata segundo TST

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito · há 8 anos

ops., melhor dizendo, todos os processos (e não contratos, como disse).

2

Comentário · há 8 anos

Normas processuais da Reforma Trabalhista possuem aplicabilidade imediata segundo TST

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito · há 8 anos

O título não ficou bom. Deveria ser "Reforma é imediata, sem atingir, no entanto, situações iniciadas ou consolidadas na vigência da lei revogada". Do jeito que está, parece que atinge todos os contratos. Confesso que ao ler tomei um susto, pois pensei que algo revogara a IN 41/2018, amplamente divulgada. Mas não, foi só o título mesmo que causou certa confusão.

7

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em São Paulo (SP)

Carregando